Confira como foi a semana na OAB

COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual reuniu-se na terça-feira (9/4) para tratar de políticas relacionadas à pasta. Na ocasião, os membros da Comissão debateram a falsificação documental, entre outros temas relacionados. O colegiado também discutiu a elaboração de um projeto de lei para estabelecer a criação da figura de um consultor de propriedade intelectual.

COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Os integrantes da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniram na quinta-feira (11/4) para tratar de projetos em atenção a essa parcela da população. Entre eles, a realização de um evento em parceria com a Comissão Especial de Direito Previdenciário em meados deste ano. Também foi discutida a promoção de uma campanha contra violência, o assédio e outras situações de vulnerabilidade que os idosos enfrentam, em meio à família, na internet e em estabelecimentos privados e públicos. O encontro, conduzido pela presidente da Comissão, Cacilda Martins, também abordou a inclusão digital e a aplicação efetiva do Estatuto da Pessoa Idosa pela sociedade.